A transparência na gestão pública é uma exigência legal, mas também um compromisso ético com a cidadania. Nesse contexto, o Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), se tornou uma das principais referências no país para avaliação dos portais da transparência dos entes públicos. O programa avalia anualmente o cumprimento de requisitos legais e boas práticas, classificando os municípios em níveis que vão de “Inexistente” até o cobiçado “Nível Diamante”.
O programa avalia critérios como:
- Disponibilização de receitas e despesas;
- Acesso às licitações e contratos;
- Publicação de relatórios de gestão fiscal;
- Facilidade de navegação no portal;
- Cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação);
- Acessibilidade e linguagem cidadã.
Nos últimos três anos, os municípios de Moreno e Abreu e Lima, em Pernambuco, alcançaram avanços expressivos em seus índices de transparência, saindo de níveis básicos para patamares de excelência:
Desempenho de Moreno/PE:
- 2023: 46,10% – Nível Básico
- 2024: 77,72% – Nível Prata
- 2025: 91,64% – Nível Ouro
Desempenho de Abreu e Lima/PE:
- 2023: 56,19% – Nível Intermediário
- 2024: 93,68% – Nível Ouro
- 2025: 97,36% – Nível Diamante
Esses resultados são fruto de esforços conjuntos entre as gestões municipais e o suporte técnico especializado da CONTAGEM, que possui ampla experiência em planejamento, adequações legais e implementação de boas práticas para alavancar os índices de transparência pública.
Com uma atuação estratégica, a CONTAGEM contribuiu para a construção de portais mais acessíveis, completos e organizados, garantindo que as administrações municipais estejam não apenas em conformidade com a lei, mas também comprometidas com a transparência ativa e com a cidadania.
Parabenizamos as equipes das prefeituras de Moreno e Abreu e Lima pelo empenho e pelos excelentes resultados alcançados!